DACTILOSCOPIA: IMPRESSÃO DIGITAL (Parte 1 de 2)

CHRISTIANO GOMES MOREIRA

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE).

1. Introdução - 2. História da Dactiloscopia - 3. Das impressões digitais - 4. Interpretações dos pontos característicos 5. Fórmula dactiloscópica - 6. Conclusão - 7. Referências.

Desde os tempos pré-históricos, o homem preocupa-se com a marcação dos seus objetos, da caverna onde se alojava e posteriormente, marcando os animais que os pertenciam e também os escravos.

Antigamente a identificação visava assinalar malfeitosos e criminosos, sobretudo reincidentes. Na Índia, os culpados eram marcados na fronte por meio torturante e humilhante através do ferro de brasa. Na Grécia e em Roma, os criminosos também eram assinalados na testa com as inicias do crime cometido. Posteriormente, as marcas passaram a ser feitas nas mãos e nos braços, porque os delinquentes, para esconder as marcas feitas na testa deixavam o cabelo crescer até que eles pudessem esconder o sinal infamante da testa.

Hoje, com muita segurança e sem humilhação a personalidade humana, que deve ser respeitada, mesmo nos criminosos, possui recurso muito mais seguro e eficaz, de fácil aplicação e controle absoluto.

Sabemos que o ser humano não é confiável. No fundo, cada pessoa prioriza seus próprios interesses e algumas não hesitam em prejudicar os outros para alcançar seus objetivos. Assim, com o passar dos tempos se faz necessário o uso de mecanismos para restringir o acesso a determinados lugares ou serviços. Como nada é 100% eficiente, a busca pela solução perfeita é contínua.

Uma das ideias mais promissoras que surgiu é o uso da Biometria [Bio (vida), metria (medida)], através do estudo da técnica de Juan Vucetich que representa uma melhor qualidade ou qualificação na identificação através da Dactiloscopia - impressão digital. Esta técnica baseia na existência na polpa dos dedos de desenhos característicos e individuais formados pelas cristas papilares na derme. As impressões digitais são perenes, isto é, não mudam com o passar dos anos. O corpo humano todo muda, da criança para o adolescente, do adolescente para o adulto, do adulto para o velho, mas os desenhos das cristas papilares permanecem a mesma nesta transformação toda até a morte do ser humano.

Um dos procedimentos bem mais seguro e utilizado para identificar uma pessoa que é através da dactiloscopia - impressão digital.

Este método de identificação de pessoas já é uma realidade e é pouco provável que outro conceito a substitua. O constante avanço das tecnologias faz com que haja cada vez mais interação entre as pessoas. Este método de identificação consiste na captura da formação de sulcos na pelé dos dedos e das palmas das mãos e dos pés de uma pessoa. Esses sulcos possuem determinadas terminações e divisões que diferem de pessoa para pessoa. Além disso, deve-se considerar que a biometria também pode representar uma comodidade, uma vez que está se tornando insuportável ter uma senha para cada serviço utilizado em nosso cotidiano, pois com o constante avanço das tecnologias de comunicação, chegará um dia em que você será sua própria senha.

Existem outros meios de identificação que não seja através da impressão digital. Podemos identificar também uma pessoa através dos lábios, íris, retina, palato; pela voz, pavilhão auricular, formato do crânio-facial e impressão palmar e plantar.

2. História da dactiloscopia

O meio de identificação através da impressão de digital é utilizado desde a era cristã. Pois durante a dinastia, na China, o marido era obrigado a assinar um documento à divorciada com suas impressões digitais. Logo no ano de 1300, os chineses empregavam suas digitais não só nos divórcios como no também nos casos de crimes.

No ano de 1658, em muitos países empregaram-se o ferrete, a tatuagem e a mutilação, para identificar escravos e criminosos. Na Pensilvânia, os criminosos eram marcados com uma letra feita com ferro em brasa sobre o dedo polegar esquerdo com as iniciais do crime cometido. A=adúltero, M=assassino, T=felonia.

Com o aparecimento da fotografia no ano de 1840, passou a ser esta empregada como processo exclusivo de identificação criminal, inicialmente na Suíça.

No ano de 1856, José Engel publicou o "Tratado do Desenvolvimento da Mão Humana", no qual fez estudos sobre os desenhos digitais. Engel afirmou que os desenhos digitais existem desde o sexto mês de vida fetal.

O Sistema Antropométrico, lançado em Paris, por Alfonse Bertillon, no ano de 1882, foi o primeiro sistema científico de identificação, pois se baseava nos elementos antropológicos do homem. Consistia no assinalamento, feito em milímetros, de várias partes do corpo humano como: diâmetro da cabeça; comprimento da orelha direita; comprimento do pé esquerdo; estatura; envergadura; assinalamento descritivo do formato do nariz; lábios; orelhas; e também, de marcas particulares (tatuagens, cicatrizes, etc.). Esses dados eram registrados em uma ficha antropométrica, que continha também a fotografia do identificado.

Juan Vucetich, encarregado da oficina de identificação de La Plata, Argentina, logo se convenceu da superioridade do novo sistema de identificação, iniciando, assim, seus estudos sobre as impressões digitais.

Em 1º de Setembro de 1891, Vucetich apresentou seu sistema de identificação, com o nome de Icnofalangometria. Vucetich baseou sua classificação no sistema de Galton, procedeu a tomada das impressões dos dez dedos, empregando os símbolos literais e numerais na classificação das figuras: ARCO-A-1; PRESILHA INTERNA-I-2; PRESILHA EXTERNA-E-3; VERTICILO-V-4 . Os símbolos literais representam os dedos polegares e nos demais dedos são empregados símbolos numerais. Os dez dedos de uma pessoa são diferentes entre si, assim como não existem duas pessoas que apresentam impressões digitais exatamente coincidentes.

No ano de 1894 Dr. Francisco Latzina, publicou um artigo no qual criticava o sistema de Vucetich sugerindo, entretanto, que o nome Icnofalangometria, fosse substituído por Dactiloscopia, e este novo nome é constituído de dois elementos gregos (DAKTYLOS = dedos; SKOPÊIN = examinar).

No dia 05 de Fevereiro de 1903, foi regulamentada a Lei 947, pelo decreto Nº 4764, instituindo o sistema dactiloscópico Vucetich, no Rio de Janeiro.

Então no dia 29 de Julho de 1904, é expedida a primeira carteira de identidade, então denominada "Ficha Passaporte" ou "Cartão de Identidade", ainda usando assinalamentos antropométricos junto com a dactiloscopia.

Sob a direção do Dr. Ricardo Gumbleton Daunt, no ano de 1935, no Serviço de Identificação de São Paulo, é criado o Arquivo Dactiloscópico Monodactilar e o Laboratório de Locais do Crime.

No ano 1941, pelo Decreto-Lei Nº 3689 de 03 de Outubro, é promulgado o Código de Processo Penal, que estabelece em seu art. 6º, inciso VIII, a identificação dactiloscópica nos indiciados em Inquérito Policial.

Em 21 de Setembro de 1963 é inaugurado em Brasília-DF o Instituto Nacional de Identificação, com o objetivo fundamental de centralizar a identificação criminal no país.

Nossos dedos apresentam nas extremidades uma série de sulcos e linhas (cristas) que no conjunto formam o desenho digital. A produção de secreção gordurosa pelas glândulas sebáceas faz com que deixemos nos objetos por nos tocados, aquilo que chamamos impressão digital.

Estes desenhos aparecem em torno do 6.º mês de vida intra-uterina, permanecem durante toda a vida do indivíduo e até algum tempo após sua morte sendo eliminadas pelo fenômeno putrefação e diferem de um indivíduo a outro, mesmo em gêmeos univitelinos.

Existem três tipos de impressão de digital, são elas a Moldada cuja impressão se faz sobre superfícies plásticas, tornando a impressão em relevo; as Latentes que para ficar evidentes, a impressão digital precisa ser revelada com reveladores próprios (carbonato de chumbo, negro de fumo e outros método) e as Reveladas ou normais são as impressões impregnadas de qualquer sujidade (gordura, sangue, tinta, graxa, carvão etc.) marca a superfície de contato.

O processo de identificação possui três fases:

1ª Registro-Dados prévios - planilha dactiloscópica (Instituto de Identificação);

2ª Registro-Planilha dactiloscópica obtida quando do levantamento pericial ou impressão digital deixada em local de crime (exame de local de crime, necroscópico);

3ª Comparação-Busca de pontos característicos correspondentes (planilha do Instituto de Identificação com impressão digital deixada no local dos fatos ou coletada do cadáver.

O sistema DACTILOSCÓPICO DE VUCETICH baseia-se nas características dos 10 dedos. Os principais elementos das impressões digitais são:

a) Cristas papilares (linhas pretas)

b) Sulcos papilares (linhas brancas)

c) Deltas (utilizados para a classificação dos vários desenhos)

d) Pontos característicos (bifurcação, encerro, forquilha, ilhota, cortada)