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Notícia · há 14 anos

A IMPORTÂNCIA DO VICE

Há situações que, por não serem de pleno conhecimento, eram desconsideradas ou, até mesmo, desqualificadas. É o caso de alguns órgãos humanos, denominados vestigiais (sem função), sendo o apêndice um...
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Notícia · há 14 anos

MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS: A IMPORTÂNCIA DA REPRESSÃO JURÍDICA

Tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.548/98, que propõe a modificação da redação do art. 32 da Lei dos Crimes Ambientais, o qual considera criminosas as ações de ferir,...
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Notícia · há 14 anos

SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

As instituições de segurança mineiras sempre foram citadas como exemplos. Porém, sendo referências técnico-profissionais, por que, do 22º lugar em 1997, em taxas de homicídio, subimos para um...
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Notícia · há 14 anos

NOTA TÉCNICA CNJ Nº 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2010 - Ref.: Projeto de Lei do Código de Processo Penal nº 156/2010

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Notícia · há 14 anos

A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime

Com a crescente onda da criminalidade em que os delinqüentes buscam cada vez mais a modernidade para a concretização dos seus atos delituosos, estudando sempre novos métodos para dificultar o...
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Notícia · há 14 anos

A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime

Com a crescente onda da criminalidade em que os delinqüentes buscam cada vez mais a modernidade para a concretização dos seus atos delituosos, estudando sempre novos métodos para dificultar o...
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Notícia · há 14 anos

Posse de droga para consumo pessoal: descriminalização ou despenalização?

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Notícia · há 14 anos

O Exame Criminológico e a equivocada Resolução n. 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia

Sumário : 1). Introdução; 2). Nossa posição a respeito da (im) possibilidade de realização de exame criminológico por ocasião da apreciação de pedido de progressão de regime; 3). Posição do STF e do...
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Notícia · há 14 anos

ESTUPRO E OS ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS: A QUESTÃO DO CONCURSO DE CRIMES NA VISÃO DO STJ E STF

Na antiga sistemática do Código Penal , os delitos de estupro e atentado violento ao pudor eram reputados crimes distintos, previstos em tipos autônomos. Assim, havia dois crimes, sem a possibilidade...
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Notícia · há 14 anos

A importância da Perícia técnica na investigação criminal

A Polícia judiciária responsável constitucionalmente pela investigação criminal, investigação policial ou inquérito policial como queiram assim definir e que em verdade é tal instrumento a base, o...
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